O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
O bloqueio do pouso da aeronave pelos mexicanos pode ser interpretado como um gesto de resistência diplomática às novas medidas dos EUA.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
A autorização provisória concedida pela Secretaria Nacional de Trânsito exige que as placas de papel estejam em boas condições, sem rasgos, amassados ou rasuras.
O prefeito de José de Freitas, Pedro Gomes, oficializou a autorização para o início das obras de recuperação de cinco pontes na zona rural do município.
A partir desta quarta-feira (8), será necessário ter o ETA para entrar no país; procedimento custa 10 libras esterlinas (cerca de R$ 77).
Empresa obteve autorização da Anvisa para a fabricação do Olire, medicamentos à base de liraglutida, princípio ativo utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e na obesidade
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Medida é reação à autorização, pelos EUA, de que Ucrânia utilize mísseis de longo alcance norte-americanos.
A Polícia Federal (PF) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático do responsável pelo atentado na Praça dos Três Poderes.
A convocação de Solange foi aprovada no Plenário em 29 de outubro, com autorização concedida pelo ministro André Mendonça, do STF
As viaturas se dirigiram ao local por volta das 6h e, com a autorização da responsável pelo bar, realizaram uma inspeção no estabelecimento.
A direção da penitenciária de Mogi Guaçu (SP) proibiu as visitas íntimas entre o casal, exigindo uma autorização judicial, que também foi negada.
Enquanto isso, o Santos vive uma fase de indefinição sobre seu técnico para a próxima temporada.
A musa fitness enfatizou a importância de realizar atividades físicas sob supervisão médica e mencionou que recebe autorização do médico a cada consulta
A SEPR atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas no Brasil, incluindo a Esportes da Sorte e outras plataformas.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.