TUDO SOBRE "Camara aprova urgencia"

Câmara aprova urgência para projeto de anistia; texto ainda será definido

Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.

Imposto de Renda: Câmara aprova urgência para projeto que isenta até R$ 5 mil

Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026

Câmara aprova urgência da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta para 531 o número de deputados

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional

Câmara aprova urgência de PL que limita salário e cria pente-fino no Bolsa Família

Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário

Câmara aprova regime de urgência para aumento de cotas em concurso público

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

Câmara aprova urgência para projeto de Florentino sobre direitos de PcD

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.

Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral para o pleito de 2024

Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.

Câmara aprova urgência em projeto que limita juros do cartão de crédito

O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola

Câmara aprova urgência na prorrogação da desoneração da folha até 2027

O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

Com 238 votos, Câmara aprova regime de urgência para PL das fake news

Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.

Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais

Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.

Câmara aprova urgência para projetos que reduzem energia e combustível

Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)

Câmara aprova urgência em projeto de Abreu sobre importação de remédios

Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs

Importação de remédios: Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu

Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

Aprovados no Senado, Elmano Férrer pede urgência em projetos na Câmara

Câmara aprova tramitação em urgência do reajuste de 6,5% para servidores da PMT

Câmara aprova tramitação em urgência do reajuste de 6,5% para servidores da PMT

Câmara aprova urgência para votação de projeto sobre royalties

Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação