Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Deputado criticou ala da direita dando a entender que a esquerda se mantém aliada às necessidades do povo
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Veja ações para revitalizar o Centro de Teresina e atrair público à região
Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
Esse movimento é parte de um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano anterior, em resposta à melhoria do quadro inflacionário nacional
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República