Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
A composição da carga tributária, do rendimento médio do contribuinte evidencia que os impostos sobre o consumo ainda são os que mais penalizam a população: representam 22,73% da renda.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback
A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções