O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Mutirão vai ser realizado nos meses de maio e junho e visa impulsionar o julgamento de processos de violência doméstica.
O ex-goleiro é um dos banidos pós 'Operação Penalidade Máxima', que ocorreu em 2023
Essa infecção é um problema comum, e durante a fase reprodutiva pode atingir até 5% das mulheres
Ginecologista fala sobre um dos períodos mais marcantes da vida de uma mulher e como lidar com a mudança de hormônios
Inicialmente, relatos nas redes sociais apontavam que o homem exercia o cargo de pastor. A Igreja, porém, soltou um comunicado negando.
Em noite de Libertadores no Uruguai, confusão é iniciada após entrada perigosa em jogador do River Plate
A medida acelera a liberação de emendas parlamentares da bancada do RS, mas antes de ser votada pelo Congresso precisa passar pela CMO
A médica faz alerta para conscientizar outras pessoas a realização de exames
O pequeno era filho dos médicos Laysa Lira, pediatra, e Ricardo Matias, o qual é urologista.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Erasmo foi expulso da PM em 1995. Contra ele pesaram para a exclusão dos quadros os crimes de extorsão e de associação criminosa.
Além de Gracyanne Barbosa, nomes como Neymar, Luana Piovani e Bruno Gagliasso já se pronunciaram sobre terem traídos seus parceiros no amor
O ataque impediu o acesso às informações sobre extensão, pesquisa científica e outros serviços oferecidos pela UFPI aos estudantes.
Durante a abordagem policial, o homem afirmou que nem ele nem seu pai sabiam que a motocicleta era produto de roubo
As três agremiações expressaram solidariedade e profundo pesar pela tragédia decorrente das fortes chuvas no estado.
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet
O réu Igor Rodrigues de Sousa foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver de Gisele Vitória Silva Sampaio, conhecida como Sereia 14. Ela foi executada em sessão do Tribunal do Crime, em março de 2021.
Atleta foi liberado após efetuar o pagamento atrasado de pensão alimentícia
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O criador de conteúdo compartilhou que foi barrado por um segurança que afirmou que o estabelecimento só permitia apenas casais heterossexuais
Igor Rodrigues de Sousa está sendo julgado por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver. A vítima Gisele Vitória foi morta pelo Tribunal do Crime do Bonde dos 40, em março de 2021.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).