Câmara de Teresina ganha 2 prêmios na XXIII Marcha dos Gestores Municipais
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Deputado estadual Rubens Vieira aposta em vitórias do pré-candidatos Fábio Novo e Douglas Lima
O crime foi motivado por ciúmes entre o criminoso e a vítima. Vídeos obtidos pelo MeioNews mostram o desespero e a correria das pessoas que estavam no local.
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Embora fosse natural do Ceará, ele dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde ocupou diversos cargos públicos
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
Desde a saída de Antônio José Lira da Câmara Municipal de Teresina, o prefeito está sem liderança na Casa Legislativa.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Juca Alves afirma que uma das seis vagas que o PRD deve fazer na Câmara de Teresina será dele
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.