TUDO SOBRE "Cobranca energia solar"

Entenda as mudanças

Secretário explica ICMS e nega cobrança sobre geração de energia solar no Piauí

Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia

09/02/2026 08:24

REGRAS TRIBUTÁRIAS

Sefaz-PI nega cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores no estado

Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica

05/02/2026 20:13

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

05/02/2026 15:14