O Tribunal reforça que as redes sociais não são lugares adequados para denúncias eleitorais.
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Presidente Kennedy Barros destaca atuação preventiva e integração com órgãos de controle no Piauí
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Os candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras disciplinares, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia