A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.
Agência informou que suspensão vai vigorar até que a companhia comprove a correção de falhas apontadas em auditorias feitas após queda de avião em Vinhedo (SP)
Segundo a agência, a suspensão em caráter cautelar vai durar até que a companhia comprove 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
Produtos mexicanos que se enquadrem no USMCA estarão isentos; alívio tarifário não contempla o Canadá
Taxa de licenciamento anual também deve ser quitada até a data limite
Empresa já testou tecnologia de reconhecimento facial em alguns países e expandirá o uso no Reino Unido, na União Europeia e na Coreia do Sul para incluir mais celebridades.
Serviço de transporte público foi suspenso na Fazenda Coutos. Movimentação intensa de viaturas foi registrada na frente do Hospital
O objetivo é garantir a segurança alimentar e a saúde dos foliões, verificando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e barracas que comercializam alimentos e bebidas
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
A startup chinesa reconheceu falhas no cumprimento das normas de privacidade e, na última semana, nomeou representantes legais para lidar com o caso.
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
Apenas 3 estavam em situação regular, e 27 receberam notificações por irregularidades.
Ao todo, 30 estabelecimentos da zona sul foram fiscalizados durante a operação. Destes, apenas 3 estavam em situação regular
A Prefeitura de Uruçuí divulgou o resultado do processo seletivo de gestores escolares da Rede Pública Municipal. Confira aqui o resultado final e os recursos contra o resultado final preliminar.
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
“O objetivo é gerar receita sem depender de novos impostos”, justificou a gestão municipal
A decisão de desligar o âncora do Bom Dia São Paulo foi tomada após o descumprimento de “normas éticas”, uma questão de compliance.
O SUV, avaliado em mais de R$ 130 mil, foi retido por policiais das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) na Vila da Guia
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.