Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
O congresso Bett Brasil é uma comunidade global de tecnologia educacional, que traz um conteúdo inspirador, interativo e imersivo.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Mesmo diante de evidências de que o cenário econômico comporta taxas de juros satisfatórias ao crescimento do país, o presidente do BC, insiste em manter patamar elevado.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem sido criticado pelo governo e pelo PT por não reduzir a taxa de juros, estava presente na plateia