Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Entenda os recentes ataques hackers ao PIX, a pressão do centrão no Banco Central e as investigações envolvendo o Banco Master e o BRB
A chamada Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano e regulamentada em julho, é o instrumento que embasa as possíveis ações
Sobre a possibilidade de uma conversa direta entre o presidente Lula e o ex-presidente norte-americano e pré-candidato republicano Donald Trump, Gleisi minimizou a expectativa de um encontro imediato.
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Natural de Porto Alegre, Carpena é casado com a biomédica Francieli Pedrotti Rozales e tem três filhos: um menino e duas meninas.
Dois corpos foram encontrados carbonizados dentro do avião. Na queda, na manhã desta sexta-feira (7), aeronave caiu sobre um ônibus, que não tinha passageiros.
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Ursula von der Leyen afirma que indígenas têm papel crucial na superpotência verde do Brasil
Estratégia de esvaziar comissões do Congresso prejudica questões importantes
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
Especialista no setor energético, Eduardo Evangelista, detalhou ao MEIO NORTE, as novidades regulatórias no país, prospectando modalidades que podem beneficiar o consumidor cativo.
Segundo o presidente dominicano, os principais motivos são frear em dois anos a imigração ilegal e o tráfico de drogas e de veículos roubados.
O embate de propostas foi marcado pelo conflito, com críticas à atual gestão e aos candidatos que ocupam ou ocuparam cargos públicos.
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.