Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os manifestantes exigiam aumento da aposentadoria mínima e protestavam contra o ajuste fiscal do governo Milei, com apoio de sindicatos como a CGT.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
Presidente da Câmara destaca necessidade de responsabilidade fiscal e valorização do agronegócio
A entrevista completa será transmitida ao vivo pela Jovem Pan e também ficará disponível nas plataformas digitais do programa.
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
O anúncio foi feito em uma declaração conjunta publicada nesta terça (11), após uma reunião entre autoridades dos dois países na Arábia Saudita.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Ex-ministra Nísia Trindade fala sobre ataques misóginos durante sua gestão na Saúde
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.