A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Banda veio ao festival em 2017, ao Lollapalooza em 2018 e agora retorna, com o show da mesma turnê
O crime ocorreu na cidade de Pedro II.
O time conseguiu a prorrogação do contrato até abril de 2031
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
A gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cíntia Machado, esclarece que não são os motoristas que devem fazer o cadastro na superintendência e sim as empresas em que trabalham.
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
O tamanho da cobra de quase 2 metros de cumprimento é capaz de provocar pânico
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.
Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo.
O monitoramento do Comitê de Gestão terá caráter deliberativo
O Verdão receberá R$ 3,2 milhões em investimentos da iniciativa privada.
A empresa SIM (Sistema Integrado de Mídia) é sediada em Teresina
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Objetivo é garantir transporte seguro para as crianças.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Os constantes assaltos estão apavorando as pessoas.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
A receita é prevista durante os 20 anos do prazo de concessão
Valor é de valor de R$ 775,7 milhões.