O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Além desse caso, segundo as investigações, o prefeito teria coagido e pressionado servidoras públicas, além de assediá-las e importuná-las sexualmente.
Cerca de 6 mil agentes, o que corrresponde a metade do efetivo da corporação, deverão a utilizar as bodycams.
Segundo relatos de populares, o homem confessou que havia planejado matar a mulher, a filha e em seguida tirar a própria vida.
O objetivo principal deste trabalho é a análise e comparação dos diversos tipos de elementos balísticos e oriundos de diversos crimes.
Paulo Sérgio responderá por homicídio qualificado, ele foi encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.
Na manhã desta sexta-feira (16), o modelo João Victor Vieira de Albuquerque, de 26 anos, foi preso acusado de vender anabolizantes no Mercado Livre
As prisões foram conduzidas pelo coordenador do Draco, Charles Pessoa, e aconteceram nas zonas Sudeste e Norte da capital.
A estudante de medicina Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, de 23 anos, foi assassinada no dia 12 de fevereiro deste ano, após ser baleada durante uma tentativa de assalto.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
'Não se trata de uma apologia ao crime ou de incentivo e depreciação de vidas de mulheres'', afirmou Élida Fabrícia nas redes sociais
A advogada piauiense Élida Fabrícia virou assunto nas redes sociais após gravar um vídeo para celebrar o Dia dos Namorados
Durante a audiência de custódia realizada na última sexta-feira, as prisões em flagrante dos dois suspeitos foram convertidas em prisões preventivas.
A prisão de 'Fantasmão' ocorreu durante uma abordagem da Polícia Militar na última quinta-feira (08).
Anitta compartilhou com seus seguidores os cuidados que costuma ter com sua pele
Os corpos dos funcionários do call center foram encontrados dentro de dezenas de sacos recuperados de um despenhadeiro no município de Zapopan, um bairro de Guadalajara, a capital de Jalisco.
A investigação descobriu que o esquema deixou uma dívida para além de R$ 8 milhões aos cofres públicos
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Os presos foram identificados como Gustavo Soares e Carlos Eduardo Gomes Lúcio, também conhecido como "Dudu".
Há casos de influenciadores que são acusados de crimes financeiros, sorteios de loterias de forma ilegal, dentre outros, que cusam um certo espanto nos seguidores.
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Os suspeitos, cujas idades variam entre 19 e 24 anos, foram libertados da prisão hoje, porém, estão sujeitos a restrições rigorosas
O incidente em questão envolveu um manequim que representava o jogador Vinícius Jr. sendo encontrado enforcado sob uma ponte
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).