Deputados e senadores farão duas semanas de esforço concentrado até outubro. PL da misoginia, fim da escala 6x1 e atualização do MEI estão no radar do segundo semestre.
Defesa afirma que acusação não tinha sustentação em provas
Primeira-dama veio ao Piauí lançar pacto nacional contra o feminicídio
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
Movimento atende pedido de Hugo Motta e destrava pauta da Câmara; presidente da Casa tem três focos
Os crimes teriam ocorrido entre agosto de 2022 e outubro de 2025.
O homem é acusado de ter criado anúncios na internet, organizado e supervisionado os encontros. Ele responde por lenocídio, que é o ato de explorar a prostituição alheia para obter lucro.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Casal foi detido após vídeo viral mostrar ato em cemitério isolado na Tailândia, gerando indignação nas redes sociais.
Parlamentar afirma que projeto pode limitar debates e não define conceito de mulher
O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias
Declarações foram dadas no processo que investiga tráfico de pessoas, exploração sexual e pornografia infantil envolvendo vídeos com adolescentes
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
O delegado explicou que o incidente ocorreu durante uma crise em seu casamento e que já havia conversado com sua esposa antes de saber da existência do vídeo.