A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Deputado licenciado embolsou R$ 34,6 mil em março enquanto articulava no exterior contra decisão do STF sobre caso do pai
O presidente da República, em viagem ao Japão, comentou a decisão do STF de tornar o líder da direita réu.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Severo Eulálio assume o cargo de presidente da Alepi em fevereiro de 2025, após a decisão do STF, que confirmou sua eleição antecipada para o biênio 2025/2026.
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
Daniel estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas