Em decisão, ministro Alexandre de Moraes vê 'graves condutas ilícitas' praticadas por Bolsonaro como comprovação de que ele e Eduardo estão 'atuando em conjunto nos atentados à soberania nacional'.
Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente
Parlamentares exigem reunião com Hugo Motta e reagem à decisão de Moraes
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
O juiz Henrique Inoue afirmou que a gravação comercial sem autorização viola não apenas o regimento interno, mas também compromete a segurança e privacidade coletivas
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico
A deputada segue com perfis ativos no Gettr e Telegram – desrespeitando o prazo da decisão, que implica em multa diária de R$ 100 mil
Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
Gravação do depoimento de Baptista Júnior se tornou pública nesta terça-feira (3) por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Studios pretendem lançar duas HQs ainda este ano
O polêmico ator já está morando novamente na mansão da cantora em Alphaville
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
O vídeo que motivou a decisão foi publicado no Instagram do advogado. Na gravação, Sebastião Coelho disse que foi ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Filipe mora, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça.