TUDO SOBRE "Decisao stf piaui"

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

STF muda paradigma histórico e toma decisão que beneficia a educação piauiense

A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste

STF suspende decisão que anulava questão para todos em concurso no Piauí

O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.

Piauí deve perder 2 vagas na Câmara e 6 na Alepi em 27 com decisão do STF

Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

Sete cidades do Piauí são beneficiadas com decisão do STF sobre o FPM

Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.

ICMS dos combustíveis: Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF

A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

Após decisão do STF, Ministério libera mais 20 leitos de UTI ao Piauí

PT aguarda decisão do STF sobre o caso do caseiro piauiense para lançar Palocci

A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF

STF MANTÉM MANDATOS DE DEPUTADOS “INFIÉIS” E DECISÃO SALVA 3 DEPUTADOS A PIAUIENSES. PARTIDOS QUEREM MANDATOS DOS VEREADORES INFIÉIS

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