Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF
STF MANTÉM MANDATOS DE DEPUTADOS “INFIÉIS” E DECISÃO SALVA 3 DEPUTADOS A PIAUIENSES. PARTIDOS QUEREM MANDATOS DOS VEREADORES INFIÉIS