Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.
Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Temer sancionou projeto que tem efeito cascata.
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Ministro atendeu a pedidos da Procuradoria Geral da República
Será mantido reajuste salarial para militares e judiciário
A denúncia foi apresntada ao STF e o relator é o Ministro Fachin
Disciplinar
Parlamentar disse não ter 'nada a temer'
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a posse para esta sexta.
Os dois serão mantidos na prisão por tempo indeterminado
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
Devem discriminar valores extras como subsídios e verbas especiais
Deputado fastado (PMDB-PR) recebe R$ 33.763 por cargo eletivo
Participantes do ato e Polícia Militar entraram em confronto