Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
Foi o último jogo dos comandados de Abel Ferreira antes do confronto com o Atlético-MG, pela Libertadores.
Meia-atacante precisou deixar concentração em Goiânia por ordem de agentes sanitários
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Os cantores sertanejos viajaram juntos para os Estados Unidos, mas teriam terminado após uma briga feia
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
Jornalista aparece com alto índice de intenções de votos no litoral
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB), decidiu enviar contraproposta para os empresários de ônibus com o objetivo de acabar com a crise no setor e restabelecer a circulação do transporte urbano na cidade.
No início da tarde, a Anvisa chegou a emitir um comunicado no qual apontou "risco sanitário grave".
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
A cantora veio a público anunciar a decisão sobre a separação do espanhol Vicente Escrig com que estava casada há catorze anos
Ele declarou que vai procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar entendimentos com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Eles anunciaram o fim do noivado na manhã desta sexta-feira (13) nas redes sociais.
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
A ANS definiu redução nos preços de todos os planos de saúde individuais. Reajuste negativo deve ser aplicado até abril de 2022.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Luís André diz que eleição de 2022 será de muito candidatos.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"