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TUDO SOBRE "Decreto assinado"

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EDUCAÇÃO ACESSÍVEL

Novo decreto assinado pelo Governo permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos

Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário

Valença do Piauí

Prefeitura de Valença anuncia ponto facultativo após feriado de Ano-Novo

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 79, de 29 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Marcelo Costa.

aumento de R$ 103

Salário mínimo: decreto oficializa reajuste para R$ 1.621 a partir do dia 1º de janeiro

Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.

Rio Grande do Piauí

Prefeitura de Rio Grande do Piauí realiza confraternização dos servidores municipais 2025

O prefeito Antonio Luis marcou presença no evento e anunciou a renovação do contrato de todos os servidores contratados do município.

ambos estão nos EUA

Após cassação, Eduardo Bolsonaro e Ramagem perdem passaportes diplomáticos

Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos

ATENÇÃO

É #FAKE que governo Lula vai acabar com o Bolsa Família; Ministério desmentiu alegação

Assinado por Lula em março, o decreto previa alterações para evitar fraudes e restringir o acesso a famílias de uma única pessoa. No corte original, o fim do benefício não foi citado

José de Freitas

Prefeito Pedro Gomes antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público em José de Freitas

A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, foi ajustada para otimizar as atividades administrativas no município.

VEJA COMO FICA

PMT antecipa ponto facultativo do dia do servidor e diz quais órgãos funcionarão normalmente

Prefeitura muda data para 27 de outubro em reconhecimento aos servidores; serviços essenciais mantêm funcionamento.

Alteração no calendário

Ponto facultativo do Dia do Servidor é antecipado pelo Governo do Piauí; veja datas

Com a mudança, os servidores das repartições públicas do Estado terão um fim de semana prolongado

DEVOÇÃO

Você sabia que o Brasil já tinha um Padroeiro antes de Nossa Senhora Aparecida? Saiba qual

O feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, só ocorreu anos após a proclamação da Santa como Padroeira: em 30 de junho de 1980

Confira

Sílvio Mendes nomeia nova diretora executiva da FMS; saiba quem

Luciane dos Anjos Formiga Cabral assume importante cargo na FMS de Teresina. Saiba mais sobre a nomeação e as responsabilidades da diretoria.

SAÚDE

Silvio Mendes exonera diretor da FMS; ele era homem de confiança do ex-presidente

Segundo o documento, a saída foi feita a pedido do próprio Esdras e tem efeitos retroativos a 22 de setembro de 2025. O pedido de exoneração havia sido apresentado no dia 26 do mesmo mês.

justiça americana

Presidente Donald Trump assina decreto que permite a pena de morte em Washington

Trump já disse que gostaria de ver a sentença capital aplicada a criminosos acusados de violência contra policiais, soldados e membros do ICE

alta honraria

Lula pode assinar cassação de medalha exibida por Bolsonaro no STF; entenda

Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.

trama golpista

Gonet diz que Bolsonaro e demais réus 'documentaram' a trama golpista e pede condenação

Gonet ressaltou que a investigação reuniu uma série de provas da atuação pela tentativa de golpe e que Bolsonaro "incitava a animosidade contra o Judiciário e seus integrantes":

Fim da DSPM

Ação do Ministério Público e Defensoria busca impedir extinção da Delegacia do Menor

Para os órgãos a extinção da DSPM pode representar retrocesso na política pública de proteção integral à infância e à juventude

Decreto assinado

Prefeitura desapropria imóvel para obras de ponte que ligará Água Mineral à UFPI

Prefeitura de Teresina desapropria imóvel para construção de nova ponte que ligará à UFPI. Saiba mais sobre a desapropriação e os impactos da obra.

alegações finais

Bolsonaro diz ao STF que não tentou impedir posse de Lula e pede absolvição

O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.

José de Freitas

Prefeitura de José de Freitas proíbe entrada e uso de objetos perfurocortantes na Festa do Vaqueiro

As restrições se aplicam tanto ao público em geral quanto a comerciantes e ambulantes autorizados a trabalhar no evento

SAÚDE

Prefeitura de Teresina abre contratação emergencial milionária para repor medicamentos

A medida surge em meio a um período crítico para o sistema de saúde da capital, que enfrenta escassez de remédios e insumos, além da sobrecarga das unidades de atendimento.

com cadastro reserva

Governo do Piauí autoriza seleção com 82 vagas para professores e técnicos da Seduc

A organização do processo será de responsabilidade da secretaria

algo “nunca antes visto”

“Ataque sem precedentes” de Trump ao Brasil pode “sair pela culatra”, diz The Economist

Reportagem afirma que 'aqueles que criticam a perseguição de Moraes a Bolsonaro parecem ignorar as evidências em sua acusação'

Tarifas em alta

Geraldo Alckmin diz que 36% das exportações aos EUA serão afetadas pelo tarifaço

Vice-presidente critica impacto nas exportações e defende diálogo com o governo americano após aumento das tarifas anunciado por Trump

Tarifaço

Alckmin diz que Brasil está conversando “com reserva” com Estados Unidos

Vice-presidente disse que o plano de contingência está sendo elaborado, é bastante complexo e bem feito.

GUERRA COMERCIAL

O Pix vai acabar? Entenda a nova ofensiva de Trump para anistiar Bolsonaro e apoiadores

A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.

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