Câmara dos Deputados votará urgência para suspender o aumento do IOF. Entenda o impacto da medida e a reação da oposição ao governo federal
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
Rascunho de decreto para declarar estado de sítio e prender autoridades foi encontrado na casa do ex-ministro. Ao STF, ele disse que recebia 'minutas, ideias e uma série de coisas'.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
Câmara pode votar PDL que anula aumento do IOF. Decisão depende de reunião entre governo e líderes do Congresso. Entenda!
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
Donald Trump dobra tarifas de importação de aço e alumínio nos EUA. Medida afeta Brasil, Canadá e México. Entenda o impacto global.
Lula assina decretos ambientais durante a Semana do Meio Ambiente e reafirma compromisso com a preservação da Amazônia. Saiba mais sobre as novas medidas!
Presidente diz que deputado pediu licença do mandato para tentar "lamber as botas do Trump"
Embora a data seja considerada ponto facultativo pelo governo federal, os municípios têm autonomia para decretá-la como feriado religioso
Decreto com alta do IOF para melhorar as contas públicas não foi bem recebido pelo Congresso, e governo busca alternativas.
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Medida foi adotada em razão da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP em aves silvestres no Brasil;
Um dos amigos que estava com o suspeito foi preso. Lucas foi socorrido, mas perdeu o pulso por duas vezes.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é uma honraria oficial da diplomacia brasileira, instituída para enaltecer ações meritórias e virtudes cívicas que mereçam destaque público.
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública