Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes
Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Entre os critérios exigidos, o veículo deve emitir menos de 83 gramas de CO2 por km.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
As demissões fazem parte da política de enxugamento do setor público defendida por Trump desde a campanha presidencial.
Motivos seriam uso de lei de emergência e prejuízos a importadores dos Estados Unidos
A medida visa habilitar o Brasil a adotar contramedidas comerciais contra a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Antes mesmo da crise diplomática com os EUA, o Planalto já observava sinais de retomada na popularidade presidencial.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Governo federal zera IPI para carros sustentáveis e lula assina decreto que regulamenta o programa Mover. Entenda como funciona e os requisitos.
Atualmente, ela ocupa dois cargos importantes: é secretária municipal de Saúde de Miguel Alves e preside o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI).
Ao todo, serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado
Uma das maiores frentes do PT avaliou em reunião como deve ser o discurso do presidente daqui a diante
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.
Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
A ideia de demitir funcionários públicos e cortar postos de trabalho dentro da máquina do Estado era uma promessa de campanha de Trump
A Prefeitura alega que a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos e assegurar o mínimo de funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
Roman Starovoit foi tirado do cargo pelo presidente russo horas antes, nesta segunda-feira (7). De acordo com jornal russo, ele atirou em si mesmo.
Espaço inaugurado em 2024 ainda não está aberto ao público e segue sem acervo museológico ou previsão de funcionamento oficial, apesar de ser considerado peça-chave na revitalização do Centro de Teresina.
A nova regulamentação que estabelece um limite de idade para as motocicletas utilizadas no transporte de passageiros.