O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
A vítima, João de Sousa, foi encontrada com diversas perfurações e duas facas ensanguentadas foram encontradas dentro do imóvel
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
No início de abril, a defesa apresentou o pedido de efeito suspensivo ao CAS, e após cinco semanas, o tribunal acatou unanimemente a solicitação.
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Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Durante a reunião, Dilma presenteou o Papa com o livro “Theodoro Sampaio.
O X disse que, após saber dessa utilização, agiu "prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso".
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Ação apurava se Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Justiça ao se hospedar na embaixada da Hungria.
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O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.