A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Pedido foi feito pelo promotor do caso, Henry Vasconcelos.
Wilson determina estudo do impacto do piso dos professores e aumento de 7,97%
Prefeita de Altos constata desvio de mais de R$ 3 milhões e determina auditoria
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
A Agência de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações sucessivas feitas de aparelho celular entre os mesmos números de origem e destino ag
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
Caixa determina retomada da obra de drenagem do Surubim
Wilson determina licitação de expansão do metrô após liberação de R$ 130 milhões
Massapê: Juiz determina o pagamento dos servidores públicos em atraso, veja a liminar.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
O processo vai a julgamento, mas o Conar determinou, por liminar, que o anúncio não pode voltar ao ar.
Juíza determina retirada de crianças da casa que espera o fim do
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Juiza determina que João Félix pague os salários dos professores
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
TRE-PI determina a devolução de equipamentos de Rádio Comunitária da cidade do Morro do Chapéu
TRE determina apuração sobre hospedagem de site de Firmino Filho