TUDO SOBRE "Direito a prisao"

Justiça de Dubai condena estudante de Direito à prisão perpétua por uso de drogas

Mia, natural de Huyton, Merseyside, agora cumpre a pena em regime fechado e pode permanecer presa até 2050, dependendo da aplicação da legislação local

Lula comenta sobre prisão de Braga Netto: 'tem direito à presunção da inocência'

Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

Justiça argentina ordena prisão de Maduro por violações de Direitos Humanos

Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal

Assassino do estudante de Direito João Pedro é condenado a 73 anos de prisão

No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.

Juíza determina prisão preventiva e sem direito a fiança para Daniel Alves

Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega

Moraes vota contra direito à prisão especial para quem tem curso superior

Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.

PI: Grupos de direita farão protesto a favor da prisão em 2ª instância

W. Dias: Prisão de Temer mostra desrespeito ao direito de defesa

Estudante de Direito dá ordem de prisão à policial militar

O estudante afirma que respeita toda a instituição da Polícia Militar e pediu desculpas

Reveja o Programa Direito e Cidadania - É legítima a prisão preventiva

Programa Direito e Cidadania - É legítima a prisão preventiva

Juíza expede mandado de prisão contra vereador por violação de direitos autorais

Por se tratar de autoridade do Legislativo Municipal, o vereador vai ser beneficiado com prisão especial

Prefeito é condenado a prisão e tem direitos políticos suspensos no Piauí

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