Veja os advogados mais citados na eleição para vaga de desembargador
Vítima estava com as mãos amarradas para trás com um cabo de ferro de passar roupas e com uma camiseta enrolada ao redor do pescoço.
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
O STF condenou Bolsonaro e aliados por golpe de estado. saiba quem mais foi condenado e os crimes imputados. fique por dentro!
A prisão foi realizada pela DEOP, em apoio à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
Os interessados poderão se inscrever até às 13h do dia 10 de setembro de 2025 (horário do Piauí), via internet, com taxas de R$ 90,00 a R$ 110,00
O julgamento será retomado nesta tarde, a partir das 15h30, com o voto do ministro Flávio Dino. Ex-presidente e 7 aliados são réus por golpe de Estado e mais 4 crimes.
Conforme o delegado Samuel Silveira, ele seria o “braço direito” de Alandilson Cardoso, um dos líderes da organização.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
Segundo o delegado, os alvos suspeitos são integrantes do Bonde dos 40 e faziam a movimentação do dinheiro da facção, uma espécie de lavagem de capitais
Câmara Municipal de Caxias concede Título de Cidadão Honorário ao juiz federal Gustavo André. Homenagem reconhece sua atuação e legado na cidade.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Operação de imigração foi considerada uma das mais extensas nos EUA. Diplomatas sul-coreanos foram enviados ao local para acompanhar a situação dos detidos
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos”, a conferência foi um espaço de diálogo e construção coletiva
Marcos Magalhães, filho de Cícero, comporá com João Pereira. A posse ocorre no próximo dia 20 de setembro.
O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo vídeo abaixo no Canal Meio+ no YouTube
O irmão de Jade Picon foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança
Oportunidades são para profissionais de níveis médio, superior incompleto e superior completo
Láercio Evangelista assumirá o cargo de Charles Pessoa. A informação foi confirmada nesta terça-feira (02) através das sociais do secretário de Segurança Publica do Estado do Piauí, Chico Lucas.