O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
A Justiça Federal suspendeu ontem os direitos políticos de mais um ex-prefeito piauiense.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Felipe Santolia tenta recuperar os direitos políticos junto ao Ministério Público
Cassados direitos políticos de Robert Rios
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
O senador subiu na tribuna para cobrar celeridade na votação da PEC da Juventude.
Empossado Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
Novos Conselheiros dos Direitos do Idoso
Balcão de Direitos atendeu no assentamento Araras
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
Marcelo Castro diz que aprovação da emenda do pré-sal é histórica como a votação pelas eleições diretas
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
O vice, José Angerry, só poderá assumir a Prefeitura quando o recurso do prefeito for julgado.
Governo estuda esvaziar decreto
Central também defende investigação e punição de torturadores
Mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre Luta contra a Discriminação