Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Técnico aposta em dispositivo de mãos para resfriamento durante a preparação para a Copa
Meia dinamarquês teve colapso em amistoso contra a Ucrânia, mas deixou o gramado consciente
Suspeitos tentaram fugir de fiscalização da Operação Arcanjo no bairro Matadouro e foram autuados por tráfico e receptação
Meia dinamarquês ficou brevemente inconsciente, foi levado ao hospital e passa bem, segundo médicos
Veja os números sorteados: 09 - 18 - 26 - 31 - 53 - 58. Quina teve 68 apostas ganhadoras.
Pseudomonas aeruginosa também motivou o recolhimento de produtos da Ypê e pode causar infecções graves em pessoas vulneráveis
Tribunal considerou gesto do atacante como obsceno em jogo do Brasileirão; entenda o caso
A prática desses países é considerada 'irracional' e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
O homem de 48 anos possuía mandado em aberto e viajava em caminhonete com outros cinco adultos e uma criança no Norte do Piauí.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
DER-PI restaura 90km na Serra da Capivara
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Método contraceptivo estará disponível para mulheres entre 14 e 49 anos
Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Segundo a Polícia Civil, João Henrique estava alcoolizado, portava drogas sintéticas no bolso e teria retirado as placas do carro antes de dirigir.