Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Homem de 43 anos foi detido em Caxias; polícia aponta que crime teria sido motivado por ameaça de denúncia
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes ficarem atentos aos prazos e canais oficiais para evitar encargos e manter a regularidade fiscal.
A vereadora Tatiana Medeiros foi condenada a mais de 19 anos de prisão por crimes eleitorais e perdeu o mandato. Confira os detalhes da decisão judicial.
Investigado foi localizado em casa no bairro onde atuava; celulares e equipamentos de refrigeração foram apreendidos
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
A vítima, Thawanna foi baleada durante uma ação policial em Cidade Tiradentes.
Ação da Polícia Civil cumpriu mandados e mira grupo com atuação em São Luís e Chapadinha
As atividades incluem orientações à população, visitas domiciliares, eliminação de focos do mosquito e monitoramento constante de áreas consideradas de risco.
O preço de referência do botijão de 13 kg pelo programa no Piauí passará a R$ 107,98 para retiradas em distribuidoras credenciadas.
Ação mobilizou equipes nas zonas urbana e rural e garantiu atendimento domiciliar a idosos e acamados.
Eles e mais três pessoas são investigados pelo latrocínio do idoso Antônio Pereira de Carvalho, de 77 anos, em Batalha (PI). Cerca de R$ 500 mil foram subtraídos da vítima.
À coluna, familiares de Antônio relataram que a visita do ex-parlamentar ocorreu no dia 12 de março, por volta das 11h.
Diante dos fatos, os dois homens foram conduzidos, juntamente com a vítima, à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.
Promotoria apura agência suspeita de organizar eventos pós-jogo com serviços sexuais e uso de "gás do riso"
Tanque do Piauí figura entre os municípios com maior número de experiências selecionadas no estado.
Segundo o laudo pericial, a causa da morte foi infarto agudo do miocárdio, provocado pelo intenso estresse físico e emocional sofrido durante a ação criminosa, o que caracteriza o crime de latrocínio
Série de ataques começou após fim do relacionamento; suspeito usava até a filha para intimidar e fez disparos.
Desde a última semana, uma ação foi estabelecida na Pedra do Sal e, nesta etapa, as atividades foram expandidas para a região do Labino.
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios