Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Os dados atuais referentes às eleições de 2026 revelam que o público adolescente em condições de votar é menor quantitativamente dos que compareceram às urnas nas eleições de 2022 e 2024.
Prazo segue até esta quarta-feira, dia 6. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre a importância do exercício da cidadania por meio do voto.
O requerimento foi protocolado na quarta-feira (29) e aguarda os encaminhamentos internos do Legislativo.
Para votar nas eleições de 2026, é preciso tirar o título até 6 de maio. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento, mas só podem votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, em 4 de outubro.
Estratégia do governo inclui resgatar programas sociais e ampliar ações voltadas ao emprego e renda para atrair eleitores de 18 a 24 anos
A prisão marca um novo desdobramento nas investigações que apuram denúncias de crimes sexuais envolvendo menores de idade.
Em manifestação pública, o prefeito negou as acusações e afirmou que são "caluniosas, totalmente inverídicas e não possuem qualquer fundamento", além de alegar perseguição política.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Os atendimentos estão sendo realizados no CRAS do município.
Podem se inscrever candidatos que atendam aos requisitos legais previstos no edital do processo unificado
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Considerado um 'playboy', o vereador é médico e declarou quase R$ 1 milhão em bens. Ele já havia sido alvo do Ministério Público.
Após saída conturbada do grupo, vereador de Curitiba acusa assessor de ameaça de morte e critica postura do movimento.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
Goodman teria convidado o filho adolescente de um importante doador republicano para seu quarto de hotel, onde tentou iniciar um contato sexual, levando o jovem a fugir e relatar o incidente aos pais.
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.
O TSE disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária
Oposição venezuelana denuncia o sequestro do advogado de Edmundo González, Perkins Rocha, em meio à crise política no país.
Nas últimas pesquisas presidenciais, Kamala Harris emergiu como uma séria desafiante para Donald Trump, ultrapassando-o em várias pesquisam realizadas em solo norte-americano