A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
O Painel Emendas do Siga Brasil revelou um crescimento exponencial nos valores destinados aos parlamentares piauienses ao longo dos anos.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
Parlamentares piauienses definem hoje destinação das emendas de bancada.
Cortes do Governo Federal atingiu R$ 20 milhões nas emendas parlamentares para o Piauí