Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
Mauro Cid é condenado por participação no plano de golpe de Estado ao lado de Bolsonaro. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos da defesa.
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
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Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
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De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso.
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
O homem foi condenado à oito anos e seis meses em regime fechado, de acordo com o delegado Ricardo Moura.
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