Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Diplomata se reúne novamente com Mauro Vieira nesta quarta-feira (29), enquanto o governo avalia a crise provocada por declarações de Javier Milei durante convenção do PL
Chanceler Mauro Vieira recebeu embaixador argentino após declarações de Javier Milei durante convenção do PL
Presidente do STF afirma que declaração do argentino é "incompatível com a civilidade" entre os Estados
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Senador sustentou discurso de que caso tinha ligação com o PT e defendeu criação de CPI no Congresso.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.