Se necessário, as equipes poderão fazer apreensões de materiais, alimentos ou bebidas que sejam considerados de risco à saúde
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Os equipamentos fortalecem a execução do trabalho da secretaria em prol da defesa dos recursos naturais do Piauí
A droga foi apreendida na manhã de hoje (24), durante a vistoria nas bagagens dos passageiros de um ônibus que realizava uma viagem de São Paulo/SP até Inhuma/PI.
Foram entregues quatro picapes 4×4, em um investimento de R$ 764.500,00, com recursos do Governo do Estado
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
O condutor que estava sem o cinto de segurança, foi arremessado e sofreu lesões na cabeça. Já a passageira que utilizava o cinto, saiu ilesa do acidente
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
Segundo o Conselho, as condições insalubres encontradas colocavam profissionais e pacientes em grave risco biológico.
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Fiscalização é realizada de forma contínua por fiscais da Adapi.
Orientar os condutores e garantir que os veículos não adentrem ao trecho interditado na contra mão, evitando acidentes ou outras causas.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades
A Operação Tiradentes 2022 iniciará às 00h01min do dia 21 de abril e se estenderá até às 23h59min do dia 24 de abril de 2022