Alexandre de Moraes justificou que ex-presidente está sob regime excepcional de custódia hospitalar; visita não pôde ser autorizada.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Estrela mundial nos anos 1950, Bardot abandonou o cinema para se dedicar à defesa dos animais
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
O criminoso está incluído na chamada “lista vermelha” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizada nesta segunda-feira (22).
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Condenado por suposta tentativa de golpe, ex-ministro teve saúde avaliada após manifestação institucional da Força.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Crime ocorreu em 2015 quando os ex-agentes de segurança invadiram uma casa e abusaram de uma mulher que foi constrangida a praticar outros atos libidinosos com os condenados.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
A prisão ocorreu após o esgotamento dos prazos para que as defesas do chamado “núcleo crucial” apresentassem embargos de declaração.
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
De acordo com a decisão, o crime foi uma retaliação porque as vítimas teriam entregue a localização do líder do grupo para uma facção rival.
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Mesmo afastado do partido a pedido de Michelle Bolsonaro, Wajngarten segue aliado ao ex-presidente.
Uma operação do Deic localizou armas escondidas em um imóvel usado por um grupo especializado em roubos a residências
O. dos S. cumprirá pena de 15 anos em regime fechado por roubo majorado.
Luís Fernandes e Ivan de Aguiar foram sentenciados a mais de 20 anos de prisão pelo crime ocorrido em dezembro de 2023.
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022