Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os municípios com maiores índices estão, em sua maioria, em regiões de forte produção agrícola, principalmente soja.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Primeiro decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%.
Empresária coordena evento beneficente para 8 de dezembro quando reúne empresários e parceiros envolvidos no combate à fome
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Relatório aponta crescimento de repasses do ICMS à Prefeitura de Teresina.
O repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira, 20.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais.
Aumento dos repasses pode estar relacionado a alta generalizada de preços no país
Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais
O prazo dado pela União inicialmente havia sido o dia 31/11
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
FPM