Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada
A nova rodovia, orçada em R$ 29 milhões, está sendo chamada de Estrada da Esperança
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
O setor enfrenta uma dívida acumulada em torno de R$ 45 bilhões, decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
Patrícia Vasconcelos anunciou, em entrevista à TVJMN, que irá se desincompatibilizar do cargo no MDA após lançamento de nome
No município, a disputa será difícil para uma participação do chefe do executivo estadual, uma vez que todos os pré-candidatos votaram em Rafael
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
É relevante destacar que os índices atuais apresentam uma melhoria em relação ao governo anterior de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período
Seleção vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Inscrições começaram na sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro pelo site
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Rafael Fonteles declarou que, no primeiro ano de sua gestão, 45% das metas do plano estadual já foram concluídas e todas as demais já estão em andamento
Exonerado da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz manterá assento nos conselhos da Petrobras e da EPE, com salários mensais superiores a R$ 40 mil
Iniciativa é elaborada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, que já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU)
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.