A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
Seap confirmou que empresário deixou cadeia em Benfica horas após Justiça mandar soltá-lo. Foram 55 horas no presídio.
FIlha de assasino teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ex-governador teria até quinta-feira (4) para colocar a tornozeleira eletrônica
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deixando pelo menos 203 mortos.
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Neto
Eles terão até o dia 15 de agosto para apresentarem as informações
Toddy e mais três homens são acusados pela morte do turista.
O magistrado entendeu que não cabe recurso no STJ
Marco Aurélio adiou julgamento das prisões em 2ª instância