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prazo até 15 de dezembro

Refis com descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, ITCMD e Detran inicia hoje

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

adesão inicia segunda (10)

Refis oferece descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Detran

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

Nazária

Nazária conquista Selo A no ICMS Ecológico e se destaca entre os municípios com melhor gestão ambiental do Piauí

A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)

Pio IX

Pio IX conquista Selo Ambiental categoria A e garante recursos do ICMS Ecológico

O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais

para conter a inflação

Governo Federal consulta os estados sobre redução do ICMS da cesta básica

Planalto cogita zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços. É mais uma medida para tentar conter a inflação.

Reajuste nos combustíveis

ICMS faz preço da gasolina e diesel subirem a partir de sábado (1º); veja novos valores

O reajuste ocorre devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passará de 7,1% para a gasolina e de 5,3% para o diesel

Reajuste do ICMS

Combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º de fevereiro com aumento do ICMS

O aumento será aplicado em todos os Estados e ocorre em meio a debates sobre a política de preços da Petrobras

Oeiras

Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024

Município de Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024, pontuando em todos os critérios

Pesando no bolso

Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje com alta do ICMS

Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível

REFIS 2023

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Contrato temporário

ICMBio realiza Processo Seletivo em Parnaíba com salário de R$ 3,3 mil

Oportunidades são ofertadas para agentes de apoio à gestão da unidade de conservação - nível III; veja como participar

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano

Variação nos estados

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar os preços

Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda

80 aves resgatadas

PRF e ICMBio combatem caça ilegal e tráfico de animais no Piauí e Ceará

Durante os cinco dias de operação foram resgatadas 80 aves silvestres, que estavam sendo mantidas em cativeiro ilegalmente

Tribunais

STF suspende, mas STJ prossegue com sessão de incentivo fiscal de ICMS

Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.

QUESTÃO CONSTITUCIONAL

ICMS: STF suspende julgamento do STJ sobre tributação de benefícios fiscais

Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.

DECRETO ESTADUAL

Governo aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí

O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.

Cultura

FMC promove plenária para discutir a Lei Paulo Gustavo neste sábado (1º)

O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.

Diálogo com o Legislativo

Para SEMF, mudança na distribuição do ICMS faz “injustiça” com Teresina

Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde

“Novidades positivas”

Rafael Fonteles destaca avanço nas negociações sobre ICMS durante Fórum

Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis

Prêmio de R$ 3 a R$ 15 mil

FMC divulga resultado final do edital de apoio aos blocos carnavalescos

A intenção é melhorar ainda mais os investimentos para que a pasta da cultura possa apoiar mais blocos por toda a cidade

tratamento contra câncer

Ex-deputado José Reis Pereira morre, aos 79 anos, em Teresina; FMC lamenta

Ele estava internado em um hospital particular de Teresina, em tratamento contra um câncer de pulmão, com o qual já convivia há várias anos

Carnaval

“Queremos fazer o carnaval da inclusão“, diz presidente da FMC de Teresina

Conforme a prefeitura, a capital terá 30 blocos e festas no Centro para atrair a população para o comércio

entre R$ 3 mil e R$ 15 mil

FMC divulga resultado preliminar do edital para blocos carnavalescos

Este ano os blocos foram separados por categorias, no qual o apoio varia entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, isso de acordo com o tamanho dos mesmos