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TUDO SOBRE "Imposto sobre combustiveis"

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uso de receita de petróleo

Projeto que barateia combustíveis passa no Senado; texto amplia gastos fora do teto

Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.

gasolina mais barata

Câmara dos Deputados aprova projeto que pode reduzir impostos sobre combustíveis

Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes

SAIBA MAIS

Governo federal prorroga isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho

A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.

Proposta já protocolada

Governo quer usar receita do petróleo para reduzir imposto de combustíveis

Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!

ALTA DO PETRÓLEO

Governo anuncia pacote de R$ 4 bilhões para tentar segurar preço dos combustíveis

Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor

AVIAÇÃO

Governo estuda zerar impostos sobre querosene de aviação para baratear passagens aéreas

Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou pacote de medidas para tentar frear aumento de preços nas passagens. Entre as propostas está reduzir impostos federais sobre o combustível

práticas abusivas

Megaoperação da PF mira preços abusivos em postos de combustíveis em 12 estados

Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.

PEDIDO REFORÇADO

Lula cobra governadores por redução do ICMS sobre combustíveis

Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio

FISCALIZAÇÃO

Lei no Piauí obriga postos a detalhar preços e qualidade dos combustíveis

A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia

Decisão pendente

Governo propõe isenção do ICMS do diesel até maio; estados pedem tempo

Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.

pressão aumentando

Fernando Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A DOIS DIAS DO TARIFAÇO CONTRA BRASIL

Missão nos EUA: Wagner sinaliza encontro de Lula e Trump; e Trad expõe pressão sobre petróleo russo

Após três dias de reuniões, senadores brasileiros fazem balanço e dizem que parlamentares norte-americanos acreditam em decisão judicial no país contra tarifaço

Investigação

PF investigará atuação do crime organizado no setor de combustíveis, afirma ministro Ricardo Lewandowski

A medida visa combater a sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e a formação de cartéis.

LEIS

Governador do Piauí sanciona lei para ampliar a transparência na venda de combustíveis

proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.

Em Teresina

Imepi realiza fiscalizações em postos de combustíveis e balanças comerciais

Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Agenda econômica

Governo aposta em 'plano B' para conquistar Congresso e evitar perda de arrecadação

Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas

Pesando no bolso!

Gasolina deve ficar mais cara a partir de hoje com volta de impostos

Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta

Variação nos estados

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar os preços

Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda

Nos estados e DF

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis; acesse aqui!

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível

Tributação

Com impasse, governo avalia cobrança parcial de imposto sobre combustíveis

Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira

AÇÃO

Governo do Piauí fiscalizará alta indevida no preço dos combustíveis

A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.

MANIFESTAÇÃO

Trabalhadores de aplicativos realizam protesto na zona Leste de Teresina

Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis

ICMS combustível

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.

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