Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Teresina e Parnaíba se unem em atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos golpistas. Mobilização popular em defesa da democracia e direitos. Saiba mais!
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Deputado defende voto favorável à PEC da Blindagem, contrariando orientação do partido. Entenda a polêmica e os argumentos.
Segundo apurou a coluna, um texto alternativo surgiu durante reunião de líderes realizada na residência oficial de Motta, o que desagradou o deputado Lafayette de Andrada
Quase um terço da população ainda não tem opinião formada sobre o novo pontífice; entre católicos, aprovação chega a 54%.
A PEC 12/2022 é considerada estratégica, pois propõe medidas que impactam diretamente a saúde financeira dos municípios
Entenda a emenda de Ciro Nogueira à PEC 12/2022 que propõe unificar as eleições a cada cinco anos a partir de 2034 e acabar com a reeleição.
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A PEC será protocolada com a presença de representantes do Movimento VAT e de movimentos sociais aliados
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
O desempenho cearense, quando comparado com o segundo trimestre de 2024, apresenta elevação de 0,42%, contra 0,9% do nacional.
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
Atualmente, a PEC, de autoria da deputada Érika Hilton (PSol-SP), já conta com mais de 190 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 exigidas para ser protocolada