Notícias e artigos sobre Isencao de energia

Piauí concede isenção de ICMS na conta de energia; saiba se você tem direito

O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.

09/12/2025 09:25

até 80 kWh por mês

Governo Federal vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês

10/04/2025 14:31

DIRETO DE BRASÍLIA

Isenção para energia renovável nas ZPEs: relator da Reforma Tributária acata emenda defendida por Marcelo Castro

Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.

12/12/2024 15:30

Notícias

Aprovada isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas

O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.

07/12/2020 14:32

Notícias

Isenção de tarifa de energia já está valendo aos clientes baixa renda

Mesmo com o desconto de 100% na tarifa, a orientação da Equatorial ainda é o consumo consciente da energia elétrica

14/04/2020 18:10

Notícias

Bolsonaro disse que decisão sobre isenção de energia limpa foi difícil

Ao tratar do setor energético no discurso de hoje, Bolsonaro também pontuou que, na semana passada, houve redução de 3% dos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias.

19/01/2020 12:35

PROPOSTA