Joel ouviu demandas e reivindicações e apresentou propostas para áreas que ele considera como prioritárias em seu plano de governo.
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Romualdo foi o primeiro a participar da segunda rodada de sabatinas com candidatos ao Governo do Estado.