Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
O comunicado foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Município. Com a medida, a sessão pública que estava marcada para esta quarta-feira (10) foi cancelada, assim como todos os procedimentos ligados ao certame.
Alandilson Cardoso é acusado de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O PL é de autoria do professor Wilson Oliveira e é voltado para certames dos Poderes Executivo e Legislativo
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19