Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Ex-presidente deixou a prisão domiciliar e seguiu para o hospital DF Star, em Brasília, após uma crise de soluços e mal-estar
TRE-PI desaprova contas do PP de 2021 por irregularidades no fundo partidário. Partido deve devolver valor e pagar multa. Veja detalhes!
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
De acordo com o documento, a federação Brasil da Esperança teria se utilizado de uma candidata laranja com o objetivo de cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
TRE-MG acata denúncia do Ministério Público, que acusa parlamentares do PL de difundir desinformação para favorecer Engler nas eleições de BH em 2024
De acordo com a Promotoria, os acusados articularam uma ação sistemática de desinformação para desgastar a imagem do então prefeito Fuad Noman (PSD), que disputava a reeleição.
O magistrado já recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e foi condecorado pelo Exército Brasileiro, entre outras honrarias.
Os réus dos núcleos 2 e 4 serão ouvidos por videoconferência, a partir das 9h
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Barra D'Alcântara, Piauí, por fraude à cota de gênero. Saiba os detalhes da decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Além do mandado de prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier, a Justiça determinou busca domiciliar na residência dele e a apreensão da arma de fogo usada no crime.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Justiça Eleitoral confirma a gestão do prefeito de Amarante, Adriano da Guia. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pela oposição foi considerada improcedente por falta de provas.
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
A decisão ocorre após a quebra de sigilo da Polícia Federal, que revelou ligações da parlamentar, presa em Teresina (PI), com o detento.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desaprova contas do PSD-PI de 2024 devido a irregularidades como a não destinação de recursos para candidaturas femininas.
Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Segundo decisão assinada pelo juiz Anderson Gomes Junqueira no último dia 28 de maio, cinco sacos de cimento teriam sido entregues a um eleitor.
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público