Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
O julgamento do TSE sobre o processo que envolve uma reunião com embaixadores, onde o então presidente teria tentado descredibilizar o sistema de votação no país, começa no dia 22.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso