Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
No processo, o senador afirmou que o ex-procurador da Lava-Jato utilizou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir nas eleições no Senado.
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
Ele foi convocado para dar explicações à CPI por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da AstraZeneca
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Juiz da 1ª Vara determinou que governo do Piauí direcione 20 mil doses de vacina contra Covid-19 para idosos
O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
Até o momento, foi realizada apenas a prisão do empresário Jeremias Pereira da Silva. Diligências estão sendo realizadas no sentido de efetuar a prisão dos demais citados.
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
Determinação é para goleiro usar equipamento de forma ininterrupta, sem exceção durante treinos ou jogos. Se defesa comprovar impossibilidade do uso, pedido será analisado
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.