A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
O jovem, de 23 anos, vai responder pelo crime de homicídio qualificado.
A vítima sofreu queimaduras de primeiro e segundo grau.
De acordo com a Polícia Civil, os crimes começaram quando a vítima morava na Hungria.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Como principal linha de investigação, a polícia acredita que a mulher começou as agressões, sendo que os dois teriam participado do crime.
Pastor norte-americano chegou a afirmar que "todo homossexual tem uma reserva no inferno"
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
A Justiça Federal determinou que o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM.
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.