Decisão é histórica na política de drogas dos EUA e coloca maconha medicinal no mesmo nível de remédios como o Tylenol; medida não legaliza a droga, mas flexibiliza regras e amplia pesquisas.
Proprietária do local lacrado na Operação Silêncio e Paz nega acusações de som alto e funcionamento irregular e pede apoio
Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas
A partir de agora, as famílias cocatelhenses terão a oportunidade de legalizar seus imóveis, garantindo o tão sonhado título de propriedade, sem custos e com toda a segurança jurídica.
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início, a uma grande operação voltada à desarticulação dessa rede de lavagem de dinheiro, que movimentou cerca de R$ 250 milhões do Comando Vermelho
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Imigrantes brasileiros se tornam pilares do sistema previdenciário de Portugal
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A estimativa é que aproximadamente 2 bilhões de eleitoras e eleitores – o equivalente a um quarto da população global – já foram ou ainda irão às urnas em 2024
Segundo ministério, é preciso aguardar normas para avaliar quais jogos vão se enquadrar ou não nos critérios legais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
Essa conquista representa um avanço notável na gestão e regularização fundiária, promovendo desenvolvimento econômico e social para as comunidades piauienses
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA